O fim da extensão das patentes e as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo: reflexos no acesso a medicamentos no Brasil / The end of patent extensions and the Productive Development Partnerships: effects on access to medicines in Brazil

Resumo A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Trata-se de um estudo com base em uma pesquisa documental de análise do andamento, até 31 de dezembro de 2020, de 90 pedidos de patente relacionados a 15 medicamentos objetos de PDP. Nos sites do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, foram pesquisadas variáveis para comparar o cenário patentário dos medicamentos com o das PDP. De 88 pedidos válidos, 28 patentes foram concedidas, das quais dezessete foram estendidas para mais de vinte anos (média de 24 anos e nove meses). A decisão do STF resultou em mais de 68 anos de monopólio perdidos, potencialmente desanuviando alternativas para a produção de genéricos no país. Neste momento de retomada das PDP, estratégias para a superação de barreiras patentárias deveriam ser incorporadas à política.

Abstract The COVID-19 pandemic has shed light on the negative impact of intellectual property on health and has given new relevance to the Direct Action of Unconstitutionality 5529/DF, which was ruled by the Supreme Court in 2021, resulting in the extinction of automatic patent extensions in Brazil. This documentary case study analyzes the effects of the judicial decision on patent applications and patents of interest for Productive Development Partnerships (PDP), investigating the progress of 90 patent applications related to 15 PDPs drugs of interest until Decembre 31, 2020. Variables for comparing the drug patent scenario with that of the PDPs were researched on the websites of the National Institute of Industrial Property, the Ministry of Health, ANVISA, and the Brazilian Medicines Market Regulation Chamber. Of 88 valid applications, 28 patents were granted, 17 of which had been extended to more than 20 years (24 years and 09 months average). The court decision resulted in a loss of over 68 years of monopoly, potentially opening alternatives for generic production. This resumption of the PDP policy should incorporate strategies to overcome patent barriers.

[Assessment of the coordination of primary healthcare: comparison of PMAQ-AB (Brazil) and international references]. / Avaliação da coordenação do cuidado na atenção primária à saúde: comparando o PMAQ-AB (Brasil) e referências internacionais.

This study aimed to compare the results obtained with the coordination of care through the Brazilian National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ-AB), with the parameters adopted by the Care Coordination Measures Atlas and the European Observatory on Health Systems and Policies. A cross-sectional study was performed using the dataset from the third cycle of the PMAQ-AB. Three typologies of coordination of care were created: PMAQ-AB, Atlas, and Observatory. Chi-square test was applied to compare proportions and Kruskal-Wallis and Nemenyi tests to verify and identify potential differences between the typologies. Significance was set at 5%. In all, 35,350 teams were assessed that performed some activity in care coordination. A significant difference was observed (p < 0.001) between levels of coordination, with a higher percentage between the high and medium levels in the three instruments, PMAQ-AB (56.07% and 38.35%), Atlas (52.63% and 40.66%), and Observatory (44.82% and 43.98%). In the comparison of the indicators, there was a significant difference (p < 0.001) between the typologies. For Brazil, in the PMAQ-AB typology, all the strata displayed a higher percentage between the high and medium levels; in the Atlas, stratum 1 stood out in the medium level (43.81%); the high level predominated in the Observatory. In the comparison of the indicators by strata, at least one stratum differed from the others (p < 0.001). Number 6 differed from the others (p < 0.001), and number 1 differed from all of them (p < 0.001) except number 2 (p > 0.05). The levels of coordination of care differed according to the instruments used. High and medium levels were identified, showing the need for additional studies.

O objetivo deste estudo foi comparar os resultados obtidos para a coordenação do cuidado a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), com os parâmetros adotados pelo Atlas de Medidas de Coordenação do Cuidado e pelo Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde. Foi realizado estudo transversal, com base no banco de dados do 3º ciclo do PMAQ-AB. Foram criadas três tipologias de coordenação do cuidado: PMAQ-AB, Atlas e Observatório. O teste qui-quadrado foi aplicado para comparar as proporções; os testes de Kruskal-Wallis e de Nemenyi para verificar e identificar eventuais diferenças entre as tipologias. O nível de significância foi de 5%. Foram avaliadas 35.350 equipes que realizaram alguma atividade de coordenação do cuidado. Observou-se diferença significativa (p < 0,001), entre os níveis de coordenação, com maior percentual entre o nível alto e médio nos três instrumentos, PMAQ-AB (56,07% e 38,35%), Atlas (52,63% e 40,66%) e o Observatório (44,82% e 43,98%). Na comparação dos indicadores, houve diferença significativa (p < 0,001) entre as tipologias. Para o Brasil, na tipologia PMAQ-AB, todos os estratos exibiram maior percentual entre o nível alto e médio; no Atlas, o estrato 1 destacou-se no nível médio (43,81%) e, no Observatório, predominou o nível alto. Na comparação dos indicadores por estratos, pelo menos um estrato diferiu dos demais (p < 0,001). O 6 se distinguiu dos demais (p < 0,001), e o 1 diferiu de todos (p < 0,001), exceto do 2 (p > 0,05). Os níveis de coordenação do cuidado diferenciaram-se entre os instrumentos utilizados. Altos e médios níveis foram identificados, demonstrando a necessidade de estudos adicionais.

El objetivo de este estudio fue comparar los resultados obtenidos para la coordinación del cuidado, a partir del Programa Nacional de Mejoría de Acceso y Calidad de la Atención Básica (PMAQ-AB), con los parámetros adoptados por el Atlas de Medidas de Coordinación del Cuidado y por el Observatorio Europeo de Políticas y Sistemas de Salud. Se realizó un estudio transversal, basado en el banco de datos del 3er ciclo del PMAQ-AB. Se crearon tres tipologías de coordinación del cuidado: PMAQ-AB, Atlas y Observatorio. El test de chi-cuadrado se aplicó para comparar las proporciones, el test de Kruskal-Wallis y el de Nemenyi para verificar e identificar eventuales diferencias entre las tipologías. El nivel de significancia fue de 5%. Se evaluaron a 35.350 equipos que realizaron alguna actividad de coordinación del cuidado. Se observó una diferencia significativa (p < 0,001), entre los niveles de coordinación, con mayor porcentaje entre el nivel alto y medio en los tres instrumentos, PMAQ-AB (56,07% y 38,35%), Atlas (52,63% y 40,66%) y el Observatorio (44,82% y 43,98%). En la comparación de los indicadores, hubo una diferencia significativa (p < 0,001) entre las tipologías. Para Brasil, en la tipología PMAQ-AB todos los estratos expusieron un mayor porcentaje entre el nivel alto y medio; en el Atlas, el estrato 1 se destacó en el nivel medio (43,81%) y, en el Observatorio, predominó el nivel alto. En la comparación de los indicadores por estratos, por lo menos un estrato difirió de los demás (p < 0,001). El 6 se distinguió de los demás (p < 0,001), y el 1 difirió de todos (p < 0,001), excepto del 2 (p > 0,05). Los niveles de coordinación del cuidado se diferenciaron entre los instrumentos utilizados. Se identificaron niveles altos y medios, demostrando la necesidad de estudios adicionales.

A judicialização na saúde suplementar: uma avaliação das ações judiciais contra uma operadora de planos de saúde, Belo Horizonte, Minas Gerais, 2010-2017 / Judicialization in supplementary health: an evaluation of lawsuits against a health plan operator, Belo Horizonte, Minas Gerais, 2010-2017

RESUMO A judicialização na saúde suplementar supera a que ocorre no setor público, evidenciando a fragilidade de sua regulação e dificultando o acesso aos planos de saúde. Serão analisadas ações judiciais contra uma operadora da saúde suplementar em Belo Horizonte, entre os anos de 2010 e 2017. Analisaramse proces¬sos judiciais por meio de técnica de análise documental. As variáveis foram relativas à natureza do processo judicial, ao perfil dos beneficiários e às características das demandas. A Regressão de Poisson foi utilizada na avaliação de impacto e relevância das variáveis selecionadas, e o software R versão 3.6.1 para os testes de significância. No período de 2010 a 2017, foram movidas 6.090 ações. As principais causas são questões contratuais, negativa de procedimento, órtese/prótese e exames. Planos anteriores à 'Lei dos Planos de Saúde' correspondem a 3% da carteira e 37,4% da judicialização. Este estudo demonstrou que a possibilidade de judicializar é maior entre clientes masculinos, contratos individuais, planos assistidos em rede ampla, sem coparticipação. A judicialização é mais acessível a cidadãos de maior condição econômica. Questões contratuais evidenciam frágil regulação. Adequada regulamentação reduz o desequilíbrio entre clientes e operadoras. A Agência Nacional de Saúde Suplementar precisa exercer sua função reguladora.

ABSTRACT Judicialization in supplementary health surpasses that which occurs in the public sector, evidencing the fragility of its regulation and making access to health plans difficult. Lawsuits against a Supplementary Health operator in Belo Horizonte, between 2010 and 2017, will be analyzed. Legal proceedings were analyzed using a document analysis technique. Variables were related to the nature of the legal process, the profile of the beneficiaries and the characteristics of the demands. Poisson Regression was used to assess the impact and relevance of the selected variables, and the R software version 3.6.1 for the significance tests. In the period from 2010 to 2017, 6090 actions were filed. The main causes are contractual issues, denial of procedure, orthosis/prosthesis and exams. Plans prior to the 'Health Plan Law', correspond to 3% of the portfolio and 37.4% of the judicialization. This study showed that the possibility of taking legal action is greater among male clients, individual contracts, plans assisted in a wide network, without co-participation. Judicialization is more accessible to citizens of higher economic status. Contractual issues show fragile regulation. Adequate regulation reduces the imbalance between customers and operators. The National Supplementary Health Agency needs to exercise its regulatory function.

Avaliação da coordenação do cuidado na atenção primária à saúde: comparando o PMAQ-AB (Brasil) e referências internacionais / Assessment of the coordination of primary healthcare: comparison of PMAQ-AB (Brazil) and international references / Evaluación de la coordinación del cuidado en la atención primaria en salud: comparando el PMAQ-AB (Brasil) y referencias internacionales

Resumo: O objetivo deste estudo foi comparar os resultados obtidos para a coordenação do cuidado a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), com os parâmetros adotados pelo Atlas de Medidas de Coordenação do Cuidado e pelo Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde. Foi realizado estudo transversal, com base no banco de dados do 3º ciclo do PMAQ-AB. Foram criadas três tipologias de coordenação do cuidado: PMAQ-AB, Atlas e Observatório. O teste qui-quadrado foi aplicado para comparar as proporções; os testes de Kruskal-Wallis e de Nemenyi para verificar e identificar eventuais diferenças entre as tipologias. O nível de significância foi de 5%. Foram avaliadas 35.350 equipes que realizaram alguma atividade de coordenação do cuidado. Observou-se diferença significativa (p < 0,001), entre os níveis de coordenação, com maior percentual entre o nível alto e médio nos três instrumentos, PMAQ-AB (56,07% e 38,35%), Atlas (52,63% e 40,66%) e o Observatório (44,82% e 43,98%). Na comparação dos indicadores, houve diferença significativa (p < 0,001) entre as tipologias. Para o Brasil, na tipologia PMAQ-AB, todos os estratos exibiram maior percentual entre o nível alto e médio; no Atlas, o estrato 1 destacou-se no nível médio (43,81%) e, no Observatório, predominou o nível alto. Na comparação dos indicadores por estratos, pelo menos um estrato diferiu dos demais (p < 0,001). O 6 se distinguiu dos demais (p < 0,001), e o 1 diferiu de todos (p < 0,001), exceto do 2 (p > 0,05). Os níveis de coordenação do cuidado diferenciaram-se entre os instrumentos utilizados. Altos e médios níveis foram identificados, demonstrando a necessidade de estudos adicionais.

Abstract: This study aimed to compare the results obtained with the coordination of care through the Brazilian National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ-AB), with the parameters adopted by the Care Coordination Measures Atlas and the European Observatory on Health Systems and Policies. A cross-sectional study was performed using the dataset from the third cycle of the PMAQ-AB. Three typologies of coordination of care were created: PMAQ-AB, Atlas, and Observatory. Chi-square test was applied to compare proportions and Kruskal-Wallis and Nemenyi tests to verify and identify potential differences between the typologies. Significance was set at 5%. In all, 35,350 teams were assessed that performed some activity in care coordination. A significant difference was observed (p < 0.001) between levels of coordination, with a higher percentage between the high and medium levels in the three instruments, PMAQ-AB (56.07% and 38.35%), Atlas (52.63% and 40.66%), and Observatory (44.82% and 43.98%). In the comparison of the indicators, there was a significant difference (p < 0.001) between the typologies. For Brazil, in the PMAQ-AB typology, all the strata displayed a higher percentage between the high and medium levels; in the Atlas, stratum 1 stood out in the medium level (43.81%); the high level predominated in the Observatory. In the comparison of the indicators by strata, at least one stratum differed from the others (p < 0.001). Number 6 differed from the others (p < 0.001), and number 1 differed from all of them (p < 0.001) except number 2 (p > 0.05). The levels of coordination of care differed according to the instruments used. High and medium levels were identified, showing the need for additional studies.

Resumen: El objetivo de este estudio fue comparar los resultados obtenidos para la coordinación del cuidado, a partir del Programa Nacional de Mejoría de Acceso y Calidad de la Atención Básica (PMAQ-AB), con los parámetros adoptados por el Atlas de Medidas de Coordinación del Cuidado y por el Observatorio Europeo de Políticas y Sistemas de Salud. Se realizó un estudio transversal, basado en el banco de datos del 3er ciclo del PMAQ-AB. Se crearon tres tipologías de coordinación del cuidado: PMAQ-AB, Atlas y Observatorio. El test de chi-cuadrado se aplicó para comparar las proporciones, el test de Kruskal-Wallis y el de Nemenyi para verificar e identificar eventuales diferencias entre las tipologías. El nivel de significancia fue de 5%. Se evaluaron a 35.350 equipos que realizaron alguna actividad de coordinación del cuidado. Se observó una diferencia significativa (p < 0,001), entre los niveles de coordinación, con mayor porcentaje entre el nivel alto y medio en los tres instrumentos, PMAQ-AB (56,07% y 38,35%), Atlas (52,63% y 40,66%) y el Observatorio (44,82% y 43,98%). En la comparación de los indicadores, hubo una diferencia significativa (p < 0,001) entre las tipologías. Para Brasil, en la tipología PMAQ-AB todos los estratos expusieron un mayor porcentaje entre el nivel alto y medio; en el Atlas, el estrato 1 se destacó en el nivel medio (43,81%) y, en el Observatorio, predominó el nivel alto. En la comparación de los indicadores por estratos, por lo menos un estrato difirió de los demás (p < 0,001). El 6 se distinguió de los demás (p < 0,001), y el 1 difirió de todos (p < 0,001), excepto del 2 (p > 0,05). Los niveles de coordinación del cuidado se diferenciaron entre los instrumentos utilizados. Se identificaron niveles altos y medios, demostrando la necesidad de estudios adicionales.

Why does mental health care not follow the structuring of primary care?

OBJECTIVE: To verify if primary care teams with better structured primary health care (PHC) attributes could offer better mental health (MH) care. METHODS: Cross-sectional study based on data from the external evaluation of the second cycle of the Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB - Access and Quality Improvement of Primary Care Program), involving 31,587 primary care teams, between 2013 and 2014. Two typologies were built: quality of mental health care (dependent variable) and PHC structuring according to essential attributes (independent variable). We identified some contents for the construction of the mental health typology (module II of the PMAQ) and performed sums of questions for the categorization of indices. The Delphi technique rendered consensus in four rounds endorsed by experts, following the attributes of PHC structure. Multinomial logistic regression analyses verified the association between the typologies and identified which attribute most contributed to the quality of mental health care. RESULTS: We found out that 29.2% of the teams are at low levels of quality in assistance to MH, while 7.5% of the teams have a low level of structuring the PHC according to essential attributes. Regional differences are maintained, both for the structuring of the PHC and for the quality of mental health care. There was a greater chance of providing care in MH with better quality when the PHC is better structured at a high level (OR = 14.74) and at a medium level (OR = 2.193). A high level of completeness is associated with a high level of Quality of Care in MH (OR = 3.21). CONCLUSION: results indicate a predominance of low levels of quality in mental health care, out of step with the process of PHC structuring and its essential attributes.

The Budget Impact of Monoclonal Antibodies Used to Treat Metastatic Colorectal Cancer in Minas Gerais, Brazil.

INTRODUCTION: Biological medicines have increased the cost of cancer treatments, which also raises concerns about sustainability. In Brazil, three monoclonal antibodies (mAbs)-bevacizumab, cetuximab, and panitumumab-are indicated for the treatment of metastatic colorectal cancer (mCRC) but not currently funded by the Unified Health System (SUS). However, successful litigation has led to funding in some cases. OBJECTIVE: Our objective was to evaluate the budgetary impact of including the mAbs bevacizumab, cetuximab, and panitumumab in standard chemotherapy for the treatment of mCRC within the SUS of Minas Gerais (MG), Brazil. METHOD: A budget impact analysis of incorporating mAbs as first-line treatment of mCRC in MG was explored. The perspective taken was that of the Brazilian SUS, and a 5-year time horizon was applied. Data were collected from lawsuits undertaken between January 2009 and December 2016, and the model was populated with data from national databases and published sources. Costs are expressed in $US. RESULTS: In total, 351 lawsuits resulted in funding for first-line treatment with mAbs for mCRC. The three alternative scenarios analyzed resulted in cost increases of 348-395% compared with the reference scenario. The use of panitumumab had a budgetary impact of $US103,360,980 compared with the reference scenario over a 5-year time horizon, and bevacizumab and cetuximab had budgetary impacts of $US111,334,890 and 113,772,870, respectively. The use of the anti-epidermal growth factor receptor (EGFR) mAbs (cetuximab and panitumumab) is restricted to the approximately 41% of patients with KRAS mutations, so the best cost alternative for incorporation would be the combination of panitumumab and bevacizumab, with a cost of approximately $US106 million. CONCLUSION: These results highlight the appreciable costs for incorporating bevacizumab, cetuximab, and panitumumab into the SUS. Appreciable discounts are likely to be necessary before incorporation of these mAbs is approved.

National Program for the Evaluation of Health Services (PNASS) 2015-2016: an analysis on Brazil's hospitals. / Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS) 2015-2016: uma análise sobre os hospitais no Brasil.

AIM: The present work aims to evaluate the performance of hospitals participating on the National Program for the Evaluation of Health Services (Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS, 2015-2016). METHODS: This is a descriptive cross-sectional quantitative study, which measured the performance of hospitals participating in the program, using data from the first PNASS 2015-2016 evaluation instrument. The processes evaluation questionnaire used in hospitals had 102 items, 17 criteria, grouped into four blocks or dimensions. RESULTS: A total of 1,681 hospitals was evaluated. The average score for each block was: Organizational management (64); technical and logistical support for care provision (73); health care and care management (64); specific services/units (72). Regarding the administrative sphere, the best average performance was of the federal sphere, followed by the state and municipal ones. The hospitals located in the Southern and Southeastern regions presented the best performance (73), followed by the Midwestern (62.7), Northeastern (61.2), and Northern (58.5) regions. CONCLUSION: The hospitals that perform highly complex procedures, just like those large and special ones, obtained a better performance. Public federal hospitals, with municipal management, also had the best results, as well as hospitals from the Southern and Southwestern regions of the country.

OBJETIVO: O estudo tem como objetivo avaliar o desempenho dos hospitais que participaram do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS 2015-2016). MÉTODOS: Estudo descritivo transversal quantitativo, que buscou mensurar o desempenho dos hospitais que participaram do programa com base nos dados do primeiro instrumento avaliativo do PNASS 2015-2016. O questionário de avaliação de processos aplicado aos hospitais contou com 102 itens, 17 critérios, agrupados em quatro blocos ou dimensões. RESULTADOS: Participaram 1.681 hospitais. O escore médio por bloco foi: gestão organizacional (64), apoio técnico e logístico para produção de cuidado (73), gestão da atenção à saúde e do cuidado (64) e serviços/unidades específicas (72). Com relação à esfera administrativa, o melhor desempenho médio foi obtido pela esfera federal, seguido da estadual e da municipal. Os hospitais localizados no Sul e Sudeste obtiveram o melhor desempenho (73,0), seguido do Centro-Oeste (62,7), Nordeste (61,2) e Norte (58,5). CONCLUSÃO: Os hospitais que realizam procedimentos de alta complexidade, assim como os de grande porte e especiais, obtiveram melhor desempenho. Hospitais públicos federais, de gestão municipal, também alcançaram os melhores resultados, bem como os hospitais do Sul e Sudeste do país.

A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica: uma demanda estrutural em defesa do Sistema Único de Saúde / Intellectual property in the judicialization of pharmaceutical assistance: a structural demand in defense of the Brazilian National Health System

Resumo Este trabalho investiga a participação do Sistema de Justiça no processo de efetivação do direito à saúde por meio do confronto de dois caminhos para a atuação judicial. De um lado, a forma predominante, marcada pela individualização das demandas, pela incapacidade de alcançar as falhas políticas que determinam a extensão da oferta de prestações em saúde e pelo potencial de desorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS). De outro, uma perspectiva estrutural de atuação que aproxima a intervenção judicial dos conflitos determinantes para a consolidação e sustentabilidade do sistema público de saúde. A partir da análise de pedidos judiciais para acessar os fármacos ranibizumabe e bevacizumabe em Minas Gerais, investiga-se a mudança de cenário esperada no caso de uma atuação judicial estrutural pelo Supremo Tribunal Federal no tratamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.234/DF e 5.529/DF. Os resultados apontam para a importância de o Sistema de Justiça privilegiar uma perspectiva estrutural. No atual contexto, marcado por ataques cada vez mais explícitos ao direito à saúde, é fundamental que o Sistema de Justiça participe do processo de efetivação do SUS de forma mais coerente e consciente dos conflitos que definem as possibilidades de construção de um sistema público universal. A crise econômica, o agravamento do subfinanciamento da saúde (em especial devido à Emenda Constitucional nº 95/2016) e o preço insustentável dos novos medicamentos - implicando sua crescente participação na totalidade dos gastos em saúde - apontam para a necessidade de que questões estruturais alcancem centralidade na judicialização da saúde.

Abstract This work investigates the participation of the Justice System in the process of realizing the right to health through the confrontation of two paths for judicial action. On the one hand, the predominant path, marked by the individualization of demands, the inability to reach political failures that determine the extent of health benefits provision and the potential to disorganize the Brazilian National Health System (SUS). On the other one, a structural perspective which brings judicial interventions closer to decisive conflicts that impact the consolidation and sustainability of the public health system. Based on the investigation of lawsuits requesting access to ranibizumab and bevacizumab in Minas Gerais, we analyzed the change of scenario that would be expected if the Federal Supreme Court made structural decisions when judging the Direct Actions of Unconstitutionality 4,234/DF and 5,529/DF. The results point to the importance of the Justice System privileging a structural perspective. In the current context, marked by increasingly explicit attacks to the right to health, it is essential that the Justice System participate in the process of implementing SUS in a coherent way, aware of the conflicts that define the possibilities of building a universal public system. The economic crisis, the worsening of the underfunding of health (especially due to the Constitutional Amendment 95/2016) and the unsustainable price of new drugs - resulting in their increasing participation in the totality of health expenditures - point to the need for structural issues to achieve centrality in the judicialization of health.

Olhares sobre a assistência em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde em municípios de pequeno porte: emergência de práticas inovadoras / Miradas sobre la asistencia en Salud Mental en la Atención Primaria de la Salud en municipios de pequeño porte: emergencia de prácticas innovadoras / Views on Mental Health assistance in Primary Care at small cities: emergence of innovative practices

Ações de Saúde Mental na Atenção Primária em Saúde (APS) constituem um desafio no âmbito da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB). Objetivou-se a compreensão das práticas realizadas com pessoas em condições de sofrimento mental na APS em municípios de pequeno porte. O estudo qualitativo com utilização da etnometodologia envolveu gestores e profissionais da APS em municípios do Vale do Jequitinhonha. Os resultados permitiram sistematizar ações da APS: desvendar o mundo dos transtornos mentais intramuros pela visita domiciliar e a presença na escola; transitar entre universos distintos, de formatos tradicionais até os problemas de Saúde Mental advindos das redes sociais; expansão de abordagem e apoio aos pacientes de Saúde Mental e percepção pela APS da transferência de estigmas operando na rede de Saúde Mental. Conclui-se que a APS faz parte do projeto de RPB, também de forma humanizada, aprofundando-a. (AU)

Acciones de Salud Mental en la Atención Primaria de la Salud (APS) constituyen un desafío en el ámbito de la Reforma Psiquiátrica Brasileña (RPB). El objetivo fue la compresión de las prácticas realizadas a las personas en condiciones de sufrimiento mental en la APS en municipios de pequeño porte. Estudio cualitativo con utilización de la etnometodología que envolvió a gestores y profesionales de la APS en municipios del Vale de Jequitinhonha. Los resultados permitieron sistematizar acciones de la APS: desvendar el mundo de los trastornos mentales intramuros, por la visita domiciliaria y de la presencia en la escuela; transitar entre universos distintos, de formatos tradicionales hasta los problemas de salud mental provenientes de las redes sociales; expansión de abordaje y apoyo a los pacientes de salud mental y percepción por parte de la APS de la transferencia de estigmas operando en la red de salud mental. Se concluyó que la APS forma parte del proyecto de RPB, también de forma humanizada y profundizándola. (AU)

Mental health actions in primary care are a challenge within the scope of the Brazilian Psychiatric Reform. We aimed to understand the primary care practices provided for people with mental illness in small cities. This qualitative study used ethnomethodology and involved primary care managers and professionals from cities located in Vale do Jequitinhonha. The results enabled us to systematize primary care actions: to unveil the world of intramural mental disorders through home visits and presence at schools; to move between different universes, from traditional formats to mental health problems arising from the social media; to expand the approach to and support for mental health patients; and to perceive the transfer of stigmas operating in the mental health network. We conclude that primary care, which has the provision of humanized care as one of its principles, is part of the project of the Brazilian Psychiatric Reform and deepens it. (AU)

Why does mental health care not follow the structuring of primary care? / Por que a assistência em saúde mental não acompanha a estruturação da atenção primária?

ABSTRACT OBJECTIVE: To verify if primary care teams with better structured primary health care (PHC) attributes could offer better mental health (MH) care. METHODS: Cross-sectional study based on data from the external evaluation of the second cycle of the Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB - Access and Quality Improvement of Primary Care Program), involving 31,587 primary care teams, between 2013 and 2014. Two typologies were built: quality of mental health care (dependent variable) and PHC structuring according to essential attributes (independent variable). We identified some contents for the construction of the mental health typology (module II of the PMAQ) and performed sums of questions for the categorization of indices. The Delphi technique rendered consensus in four rounds endorsed by experts, following the attributes of PHC structure. Multinomial logistic regression analyses verified the association between the typologies and identified which attribute most contributed to the quality of mental health care. RESULTS: We found out that 29.2% of the teams are at low levels of quality in assistance to MH, while 7.5% of the teams have a low level of structuring the PHC according to essential attributes. Regional differences are maintained, both for the structuring of the PHC and for the quality of mental health care. There was a greater chance of providing care in MH with better quality when the PHC is better structured at a high level (OR = 14.74) and at a medium level (OR = 2.193). A high level of completeness is associated with a high level of Quality of Care in MH (OR = 3.21). CONCLUSION: results indicate a predominance of low levels of quality in mental health care, out of step with the process of PHC structuring and its essential attributes.

RESUMO OBJETIVO: Verificar se equipes de atenção básica que possuem atributos mais bem estruturados da atenção primária à saúde (APS) conseguem oferecer melhor assistência em saúde mental (SM). MÉTODOS: Estudo transversal realizado a partir dos dados da avaliação externa do segundo ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), envolvendo 31.587 equipes de atenção básica, entre 2013 e 2014. Foram construídas duas tipologias: qualidade da assistência em saúde mental (variável dependente) e estruturação da APS segundo atributos essenciais (variável independente). Para a construção da tipologia de saúde mental, foram identificados conteúdos sobre o tema no módulo II do PMAQ e realizados somatórios das perguntas para a categorização dos índices. Para a estruturação da APS segundo atributos, utilizou-se técnica Delphi para consensualidade em quatro rodadas referendadas por especialistas. Com análises de regressão logística multinomial, verificou-se associação entre as tipologias e identificou-se qual atributo mais contribuía para qualidade da atenção em saúde mental. RESULTADOS: Verificou-se que 29,2% das equipes encontram-se em um nível baixo de qualidade em assistência à SM, enquanto 7,5% das equipes apresentam um nível baixo de estruturação da APS segundo atributos essenciais. Diferenças regionais são mantidas, tanto para estruturação da APS quanto para a qualidade da assistência à saúde mental. Evidenciou-se uma chance maior de realizar uma assistência em SM com melhor qualidade quando a APS está mais bem estruturada em nível alto (OR = 14,74) e em nível médio (OR = 2,193). Alto nível de Integralidade está associado a alto nível de Qualidade da Assistência em SM (OR = 3,21). CONCLUSÕES: Os resultados indicam que há predomínio de baixos níveis de qualidade da assistência à saúde mental, em descompasso com o processo de estruturação da APS, considerando seus atributos essenciais.

Risk factors associated with antineoplastic chemotherapy-induced nausea and vomiting.

OBJECTIVE: To estimate the incidence and to evaluate risk factors for antineoplastic nausea and vomiting with high and moderate emetogenic chemotherapy in adult patients in the first treatment cycle. METHODS: Prospective cohort study with follow-up of 269 adults during the first cycle of antineoplastic chemotherapy. The incidence of nausea and vomiting was evaluated in the acute phase (0-24 hours), in the late phase (24 hours-5th day) and in the total phase (0-5th day). RESULTS: In total, 152 patients underwent high emetogenic chemotherapy and 117 moderate emetogenic chemotherapy. The relative frequency of nausea was higher when compared with vomiting in the acute phase (p < 0.001) and in the late phase (p < 0.001). The risk factors identified were: age group ≤ 49 years (odds ratio = 0.47; 95%CI 0.23-0.95) and 50-64 years (odds ratio = 0.45; 95%CI 0.23-0.87), tobacco use (odds ratio = 0.35; 95%CI 0.14-0.88), and high emetogenic chemotherapy (odds ratio 0.55; 95%CI 0.31-0.95). CONCLUSION: The incidence of nausea was higher than that of vomiting, and adverse effects were more frequent in the late phase. The results suggest the risk factors for chemotherapy-induced nausea and vomiting are tobacco, age (young adults), and high emetogenic chemotherapy.

A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano / Judicialization of health in Brazil and Colombia: a discussion in light of the new Latin American constitutionalism

Resumo Este artigo busca analisar a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia à luz do novo constitucionalismo latino-americano (NCLA), corrente conceitual adotada na região que rompe com os modelos constitucionais europeus e norte-americanos clássicos. No Brasil, a Constituição de 1988 veio em resposta a um longo período de governos militares e, na Colômbia, a Constituição de 1991 surgiu em um contexto de abusos de direitos humanos e altos níveis de violência. O NCLA se materializa a partir dessas novas Cartas Políticas e se sustenta no incremento das formas de participação e na ampliação do papel do Judiciário e dos direitos, como o da saúde. Entretanto, as constituições que trazem uma ampla carta de direitos não conseguiram enfrentar as políticas orientadas para o mercado e a privatização dos serviços de saúde, colocando em xeque a efetivação do direito à saúde e levando ao aumento das ações judiciais. Nesse cenário emerge o protagonismo do Judiciário, fortalecido pelas novas constituições, como poder estatal capaz de concretizar um direito previsto, mas marginalizado. A identificação das necessidades de saúde e reivindicações de segmentos sociais apresenta-se como princípio basilar nesse processo e sinaliza o resgate do NCLA para a efetivação do direito à saúde por meio do litígio estrutural.

Abstract This study aims to analyze the judicialization of health in Brazil and Colombia in light of the new Latin American Constitutionalism (NLC), a conceptual framework adopted in the region that breaks with the European and North American classic constitutional models. In Brazil, the Constitution of 1988 came as a response to a long period of military governments, and in Colombia the Constitution of 1991 emerged in a context of human rights abuses and high level of violence. The NLC is materialized from these new political letters and based on increasing forms of participation and expansion of the role of the Judiciary and people's rights, including health. However, the constitutions that brought a broad bill of rights have failed to face market-oriented policies and privatization of health services, thus limiting the realization of the right to health to increasing litigation. In this scenario, the role of the Judiciary, which has been strengthened by the new constitutions, gained importance as the branch capable of realizing a provided but precluded right. The identification of health needs and claims by social segments is presented as a basic principle in this process and indicates the rescue of the NLC for the realization of the right to health through structural litigation.

Risk factors associated with antineoplastic chemotherapy-induced nausea and vomiting / Fatores de risco associados a náuseas e vômitos induzidos por quimioterapia antineoplásica

ABSTRACT OBJECTIVE: To estimate the incidence and to evaluate risk factors for antineoplastic nausea and vomiting with high and moderate emetogenic chemotherapy in adult patients in the first treatment cycle. METHODS: Prospective cohort study with follow-up of 269 adults during the first cycle of antineoplastic chemotherapy. The incidence of nausea and vomiting was evaluated in the acute phase (0-24 hours), in the late phase (24 hours-5th day) and in the total phase (0-5th day). RESULTS: In total, 152 patients underwent high emetogenic chemotherapy and 117 moderate emetogenic chemotherapy. The relative frequency of nausea was higher when compared with vomiting in the acute phase (p < 0.001) and in the late phase (p < 0.001). The risk factors identified were: age group ≤ 49 years (odds ratio = 0.47; 95%CI 0.23-0.95) and 50-64 years (odds ratio = 0.45; 95%CI 0.23-0.87), tobacco use (odds ratio = 0.35; 95%CI 0.14-0.88), and high emetogenic chemotherapy (odds ratio 0.55; 95%CI 0.31-0.95). CONCLUSION: The incidence of nausea was higher than that of vomiting, and adverse effects were more frequent in the late phase. The results suggest the risk factors for chemotherapy-induced nausea and vomiting are tobacco, age (young adults), and high emetogenic chemotherapy.

RESUMO OBJETIVO: Estimar a incidência e avaliar os fatores de risco para náuseas e vômitos induzidos por antineoplásicos com alto e moderado potencial emético em pacientes adultos, no primeiro ciclo de tratamento. MÉTODOS: Estudo de coorte prospectiva, com 269 adultos acompanhados durante o primeiro ciclo de quimioterapia antineoplásica. A incidência de náuseas e vômitos foi avaliada na fase aguda (0-24 horas), na fase tardia (24 horas-5° dia) e na fase total (0-5° dia). RESULTADOS: 152 pacientes foram submetidos a quimioterápico com alto potencial emético e 117 a moderado potencial emético. A frequência relativa de náuseas foi maior quando comparada à de vômitos na fase aguda (p < 0,001) e na fase tardia (p < 0,001). Os fatores de risco identificados foram: faixa etária ≤ 49 anos (odds ratio = 0,47; IC95% 0,23-0,95) e 50-64 anos (odds ratio = 0,45; IC95% 0,23-0,87), uso de tabaco (odds ratio = 0,35; IC95% 0,14-0,88) e alto potencial emético dos quimioterápicos (odds ratio 0,55; IC95% 0,31-0,95). CONCLUSÃO: A incidência de náuseas foi maior do que a de vômitos, e na fase tardia os efeitos adversos foram mais frequentes. Os resultados sugerem que os fatores de risco para náuseas e vômitos induzidos por quimioterapia são o tabaco, a idade (adultos jovens) e o alto potencial emético do quimioterápico.

[Coordination of care and quality of healthcare for women and children in the PMAQ]. / A coordenação do cuidado na qualidade da assistência à saúde da mulher e da criança no PMAQ.

The study aimed to identify the association between coordination of care and quality of healthcare for women and children in primary healthcare in Brazil. A cross-sectional study was performed with data from 30,523 teams that participated in the Program for Improvement in Access and Quality of Basic Care (PMAQ) in 2013. Logistic regression was performed, in which the dependent variable was quality of healthcare for women and children and the independent variable was level of coordination of care. The multivariate analysis included variables that presented p < 0.05. The model's fit was assessed with the Hosmer-Lemeshow test. The study assessed the results of 28,056 teams that conducted activities in coordination and healthcare for women and children simultaneously. In Brazil, the largest percentage of teams displayed low levels of coordination (68.5%). The highest levels of coordination were found in stratum 6 (57.2%) and the lowest in stratum 1 (78.5%). Among the major geographic regions, the North of Brazil showed the highest percentage of teams with low coordination (89.1%), while the Southeast had the most teams with high coordination (37.6%). More than two-thirds (70.5%) of the teams showed low quality of care in women's health, while 63.5% showed high level of care in children's health. High level of coordination is associated with high quality of care both in women's health (OR = 11.85) and children's health (OR = 8.79). The predominance of low levels of coordination of care in Brazil and low quality of healthcare for women reflect the need for coordinated action in this area.

O objetivo foi identificar a associação do atributo coordenação do cuidado com a qualidade da assistência à saúde da mulher e da criança na atenção primária à saúde no Brasil. Foi realizado estudo transversal, baseado em dados de 30.523 equipes que participaram do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em 2013. Foi feita análise de regressão logística. A variável dependente foi o nível de qualidade da assistência à saúde da mulher e da criança, e a independente, o nível de coordenação do cuidado. A análise multivariada considerou variáveis que apresentaram p < 0,05. O ajuste do modelo foi realizado pelo teste de Hosmer-Lemeshow. Foram avaliados os resultados de 28.056 equipes que realizaram atividade de coordenação e de assistência à saúde da mulher e da criança simultaneamente. No Brasil, o maior percentual das equipes apresentou nível baixo de coordenação (68,5%). Os níveis mais altos de coordenação foram encontrados no estrato 6 (57,2%) e os mais baixos no estrato 1 (78,5%). Dentre as regiões, a Norte apresentou o maior percentual de equipes com baixo nível de coordenação (89,1%), e a Sudeste, o maior percentual com alto nível (37,6%). Para o nível de qualidade da assistência à saúde da mulher, 70,5% das equipes estava com baixo nível e, na saúde da criança, 63,5% com alto nível. Possuir alto nível de coordenação está associado a ter alto nível de qualidade da assistência, tanto na saúde da mulher (OR = 11,85) como na saúde da criança (OR = 8,79). Foi possível constatar um predomínio de baixos níveis de coordenação do cuidado no Brasil, bem como baixos níveis de qualidade da assistência à saúde da mulher, refletindo a necessidade de ações coordenadas nessa área.

El objetivo fue identificar la asociación del atributo coordinación del cuidado con la calidad de la asistencia a la salud de la mujer y del niño en la atención primaria a la salud en Brasil. Se realizó un estudio transversal, basado en datos de 30.523 equipos que participaron en el Programa de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención Básica en 2013. Se realizó un análisis de regresión logística, la variable dependiente fue el nivel de calidad de la asistencia a la salud de la mujer y del niño, y la independiente el nivel de coordinación del cuidado. El análisis multivariado consideró variables que presentaron p < 0,05. El ajuste del modelo se realizó por el test de Hosmer-Lemeshow. Se evaluaron los resultados de 28.056 equipos que realizaron actividad de coordinación y de asistencia a la salud de la mujer y del niño simultáneamente. En Brasil, el mayor porcentaje de equipos presentó un nivel bajo de coordinación (68,5%). Los niveles más altos de coordinación se encontraron en el estrato 6 (57,2%) y los más bajos en el estrato 1 (78,5%). Entre las regiones el Norte presentó el mayor porcentaje de equipos con bajo nivel de coordinación (89,1%) y el Sudeste el mayor con alto nivel (37,6%). Para el nivel de calidad de la asistencia a la salud de la mujer un 70,5% de los equipos tenía bajo nivel, y en la salud del niño un 63,5% con alto nivel. Poseer un alto nivel de coordinación está asociado a tener un alto nivel de calidad de la asistencia, tanto en la salud de la mujer (OR = 11,85), como en la salud del niño (OR = 8,79). Fue posible constatar un predominio de bajos niveles de coordinación del cuidado, en Brasil, así como bajos niveles de calidad de la asistencia a la salud de la mujer, reflejando la necesidad de acciones coordinadas en esta área.

[Budget impact of the incorporation of second-line drug treatment for diabetic macular edema in the Brazilian Unified National Health System from the perspective of the Minas Gerais State Health Department, Brazil]. / Impacto orçamentário da incorporação de medicamentos para tratamento em segunda linha do edema macular diabético no SUS sob a perspectiva da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Brasil.

The study's objective was to perform budget impact assessment for the incorporation of second-line intravitreal antiangiogenic therapy for diabatic macular edema in the scope of the Brazilian Unified National Health System (SUS) in Minas Gerais state, Brazil, discussing the incorporation's state budget feasibility. The budget impact assessment was performed as a deterministic method according to Ministry of Health guidelines. The study included patients with probable first-line treatment failure in a five-year timeline for all the technologies assessed. The analysis included the drugs bevacizumab (off-label use), ranibizumab, and aflibercept. The populations were calculated both by observed demand and epidemiological estimate. The following sensitivity analyses were performed: a scenario with slower technology diffusion, a scenario with the market entry of biosimilar versions of bevacizumab and ranibizumab, and a scenario disregarding inflation during the period. The incremental budget impacts according to observed and epidemiologically estimated demand, respectively, were BRL 69,493,906.95 to BRL 473,226,278.78 for bevacizumab; BRL 349,319,965.60 to BRL 2,378,732,103.09 for ranibizumab; and BRL 543,867,485.47 to BRL 3,703,524,490.16 for aflibercept. Bevacizumab proved to be the most financially feasible alternative in all the scenarios of estimates and sensitivity analyses. An increment of nearly 3% was estimated, compared to the 2016 budget (observed demand). The study showed that the incorporation is feasible in the SUS, Minas Gerais State, but subject to management priorities. Price discrepancies between products with similar efficacy is intriguing and provides fertile ground for future studies.

Os objetivos foram efetuar a análise do impacto orçamentário para a incorporação de segunda linha terapêutica com terapia antiangiogênica de aplicação intravítrea, para tratamento de edema macular diabético, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, Brasil, discutindo sua viabilidade à luz do orçamento do estado. A análise do impacto orçamentário com método determinístico, segundo diretriz do Ministério da Saúde. Foram incluídos os pacientes com provável falha ao tratamento de primeira linha, num horizonte temporal de 5 anos para todas as tecnologias avaliadas. Incluíram-se na análise os medicamentos bevacizumabe (uso off-label), ranibizumabe e aflibercepte. As populações foram calculadas tanto por demanda aferida quanto por estimativa epidemiológica. Como análises de sensibilidade efetuaram-se: cenário com difusão de tecnologia mais lenta; cenário com a entrada de bevacizumabe e ranibizumabe biossimilares no mercado; cenário com a desconsideração da inflação no período. O impacto orçamentário incremental, de acordo com as estimativas de demanda aferida e epidemiológica, respectivamente, foi de R$ 69.493.906,95-R$ 473.226.278,78 para bevacizumabe; R$ 349.319.965,60-R$ 2.378.732.103,09 para ranibizumabe e R$543.867.485,47-R$ 3.703.524.490,16 para aflibercepte. Bevacizumabe foi a alternativa financeiramente mais viável em todos os cenários das estimativas e análises de sensibilidade. Estimou-se incremento próximo a 3%, comparando com o orçamento de 2016 (demanda aferida). Avalia-se que a incorporação é viável dentro do SUS em Minas Gerais, mas sujeita às prioridades da gestão. A discrepância de preços entre produtos de eficácia semelhante é intrigante e tema fértil para estudos futuros.

El objetivo fue efectuar un análisis del impacto presupuestario en la incorporación de una segunda línea terapéutica, con terapia antiangiogénica de aplicación intravítrea, para el tratamiento de edema macular diabético, en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS), en Minas Gerais, Brasil, discutiendo su viabilidad respecto al presupuesto del estado. Se realizó una análisis del impacto presupuestario con un método determinístico, según la directriz del Ministerio de Salud. Se incluyeron pacientes con probable fracaso al tratamiento de primera línea, en un horizonte temporal de 5 años para todas las tecnologías evaluadas. Se incluyeron en el análisis los medicamentos bevacizumab (uso off-label), ranibizumab y aflibercept. Las poblaciones se calcularon tanto por demanda evaluada, como por estimación epidemiológica. A modo de análisis de sensibilidad se planteó un escenario con una difusión de tecnología más lenta, un escenario con la entrada de bevacizumab y ranibizumab biosimilares en el mercado, y un escenario con la desconsideración de la inflación durante el período. El incremento del impacto presupuestario, de acuerdo con las estimativas de demanda evaluada y epidemiológica, respectivamente, fue BRL 69.493.906,95-BRL 473.226.278,78 en el caso del bevacizumab; BRL 349.319.965,60-BRL 2.378.732.103,09 en el de ranibizumab y BRL 543.867.485,47-BRL 3.703.524.490,16 en el aflibercept. El bevacizumab se mostró la alternativa financiera más viable en todos los escenarios de estimaciones y análisis de sensibilidad. Se estimó un incremento cercano al 3%, comparándolo con el presupuesto de 2016 (demanda evaluada). Se considera que la incorporación es viable dentro del SUS en Minas Gerais, pero sujeta a las prioridades de la gestión. La discrepancia de precios entre productos de eficacia semejante es intrigante y un tema fértil para estudios futuros.

(Un)Equitable distribution of health resources and the judicialization of healthcare: 10 years of experience in Brazil.

BACKGROUND: Equity has been acknowledged as a required principle for the fulfilment of the universal right to health once it seeks to tackle avoidable and unfair inequalities among individuals. In Brazil, a country marked by iniquities, this principle was adopted in the Brazilian National Health System (SUS) organization. But the phenomenon known as judicialization of healthcare, anchored in the argument of universality of the right, has been consolidated as a health policy parallel to the SUS. The analysis of these lawsuits distribution according to their beneficiaries' socio-economic profile can contribute to the verification of the judicialization's potential for reducing inequalities, thus becoming an auxiliary activity in the fulfilment of the universal and egalitarian right to health. This study aimed to assess what socioeconomic factors are associated to municipalities that had larger numbers of beneficiaries from lawsuits in health in the state of Minas Gerais, Brazil, from 1999 to 2009. METHODS: It is a descriptive quantitative study of the residence municipalities of beneficiaries registered in database regarding all deferred lawsuits against the state of Minas Gerais from 1999 to 2009. The verification of cities' socio-economic profile was performed based on information of the Brazilian Institute of Geography and Statistics' 2010 Demographic Census and on indexes derived from it. The variables studied for each municipality were: number of beneficiaries; resident population; Social Vulnerability Index (IVS); and Municipal Human Development Index (IDHm). Descriptive and statistical analysis were used to verify factors associated with a larger number of beneficiaries in a municipality. RESULTS: Out of 853 municipalities in Minas Gerais, 399 were registered as residence of at least one of the 6.906 beneficiaries of studied lawsuits. The residence non-information index was 11,5%. The minimum number of identified beneficiaries living in a municipality was 1 (one) while the maximum was 1920. The binary logistic regression revealed that high and very high IDHm (OR = 3045; IC = 1773-5228), IVS below 0.323 (OR = 2044; IC = 1099- 3800) and population size above 14.661 inhabitants (OR = 6162; IC = 3733-10,171) are statistically associated to a greater number of beneficiaries of lawsuits in health within a municipality. CONCLUSIONS: The judicialization of health care in Minas Gerais, from 1999 to 2009, didn't reach the most vulnerable municipalities. On the contrary, it favored a concentration of health resources in municipalities with better socioeconomic profiles. The register of all beneficiaries' municipalities of residence as well as individual socioeconomic data can contribute to a more conclusive analysis. Nevertheless, in general, the results of this study suggest that the judicial health policy conducted from 1999 to 2009 was not an auxiliary tool for the fulfilment of an equitable right to health in Minas Gerais.

Integralidade e universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde / Comprehensiveness and universality of the pharmaceutical assistance in times of judicialization of health care

Resumo A Lei nº 12.401/2011 e o Decreto nº 7.508/2011 são celebrados, entre outros motivos, por introduzir regras inéditas para a política de assistência farmacêutica que teriam o potencial de racionalizar a judicialização da saúde no Brasil. Este estudo visa analisar qual seria o impacto da observância dos critérios de acesso universal à assistência farmacêutica integral, delimitados pelos marcos normativos, no cenário da judicialização de medicamentos em Minas Gerais de 1999 a 2009. Trata-se de um estudo retrospectivo que analisa os litígios judiciais deferidos contra o estado no período. Se os critérios instituídos em 2011 estivessem normalizados e fossem acatados pelo Judiciário no intervalo em pauta, entre 68,84% e 85,77% dos medicamentos judicializados em Minas Gerais teriam sido indeferidos. Contudo, apesar de demonstrar potencial para racionalizar a judicialização, as normativas ainda não parecerem ter influenciado as decisões em saúde de forma determinante.

Abstract Law no. 12,401/2011 and Decree no. 7,508/2011 are celebrated, among other reasons, for introducing new rules for the pharmaceutical assistance policy that would have the potential to streamline the judicialization of health care in Brazil. This study aims to analyze the effects of the universal access to the comprehensive pharmaceutical assistance established by these legislations considering the judicialization of medicines in the state of Minas Gerais from 1999 to 2009. This is a retrospective study that analyzes the legal disputes deferred against Minas Gerais during the period. If the criteria established in 2011 were normalized and respected by the Judiciary in this interval, between 68.84% and 85.77% of the medicines judicialized in Minas Gerais would have been rejected. However, despite having the potential to streamline the judicialization, the legislations do not seem to have influenced the judicial decisions permanently.

A coordenação do cuidado na qualidade da assistência à saúde da mulher e da criança no PMAQ / Coordination of care and quality of healthcare for women and children in the PMAQ / La coordinación del cuidado en la calidad de la asistencia a la salud de la mujer y del niño en el PMAQ

Resumo: O objetivo foi identificar a associação do atributo coordenação do cuidado com a qualidade da assistência à saúde da mulher e da criança na atenção primária à saúde no Brasil. Foi realizado estudo transversal, baseado em dados de 30.523 equipes que participaram do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em 2013. Foi feita análise de regressão logística. A variável dependente foi o nível de qualidade da assistência à saúde da mulher e da criança, e a independente, o nível de coordenação do cuidado. A análise multivariada considerou variáveis que apresentaram p < 0,05. O ajuste do modelo foi realizado pelo teste de Hosmer-Lemeshow. Foram avaliados os resultados de 28.056 equipes que realizaram atividade de coordenação e de assistência à saúde da mulher e da criança simultaneamente. No Brasil, o maior percentual das equipes apresentou nível baixo de coordenação (68,5%). Os níveis mais altos de coordenação foram encontrados no estrato 6 (57,2%) e os mais baixos no estrato 1 (78,5%). Dentre as regiões, a Norte apresentou o maior percentual de equipes com baixo nível de coordenação (89,1%), e a Sudeste, o maior percentual com alto nível (37,6%). Para o nível de qualidade da assistência à saúde da mulher, 70,5% das equipes estava com baixo nível e, na saúde da criança, 63,5% com alto nível. Possuir alto nível de coordenação está associado a ter alto nível de qualidade da assistência, tanto na saúde da mulher (OR = 11,85) como na saúde da criança (OR = 8,79). Foi possível constatar um predomínio de baixos níveis de coordenação do cuidado no Brasil, bem como baixos níveis de qualidade da assistência à saúde da mulher, refletindo a necessidade de ações coordenadas nessa área.

Abstract: The study aimed to identify the association between coordination of care and quality of healthcare for women and children in primary healthcare in Brazil. A cross-sectional study was performed with data from 30,523 teams that participated in the Program for Improvement in Access and Quality of Basic Care (PMAQ) in 2013. Logistic regression was performed, in which the dependent variable was quality of healthcare for women and children and the independent variable was level of coordination of care. The multivariate analysis included variables that presented p < 0.05. The model's fit was assessed with the Hosmer-Lemeshow test. The study assessed the results of 28,056 teams that conducted activities in coordination and healthcare for women and children simultaneously. In Brazil, the largest percentage of teams displayed low levels of coordination (68.5%). The highest levels of coordination were found in stratum 6 (57.2%) and the lowest in stratum 1 (78.5%). Among the major geographic regions, the North of Brazil showed the highest percentage of teams with low coordination (89.1%), while the Southeast had the most teams with high coordination (37.6%). More than two-thirds (70.5%) of the teams showed low quality of care in women's health, while 63.5% showed high level of care in children's health. High level of coordination is associated with high quality of care both in women's health (OR = 11.85) and children's health (OR = 8.79). The predominance of low levels of coordination of care in Brazil and low quality of healthcare for women reflect the need for coordinated action in this area.

Resumen: El objetivo fue identificar la asociación del atributo coordinación del cuidado con la calidad de la asistencia a la salud de la mujer y del niño en la atención primaria a la salud en Brasil. Se realizó un estudio transversal, basado en datos de 30.523 equipos que participaron en el Programa de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención Básica en 2013. Se realizó un análisis de regresión logística, la variable dependiente fue el nivel de calidad de la asistencia a la salud de la mujer y del niño, y la independiente el nivel de coordinación del cuidado. El análisis multivariado consideró variables que presentaron p < 0,05. El ajuste del modelo se realizó por el test de Hosmer-Lemeshow. Se evaluaron los resultados de 28.056 equipos que realizaron actividad de coordinación y de asistencia a la salud de la mujer y del niño simultáneamente. En Brasil, el mayor porcentaje de equipos presentó un nivel bajo de coordinación (68,5%). Los niveles más altos de coordinación se encontraron en el estrato 6 (57,2%) y los más bajos en el estrato 1 (78,5%). Entre las regiones el Norte presentó el mayor porcentaje de equipos con bajo nivel de coordinación (89,1%) y el Sudeste el mayor con alto nivel (37,6%). Para el nivel de calidad de la asistencia a la salud de la mujer un 70,5% de los equipos tenía bajo nivel, y en la salud del niño un 63,5% con alto nivel. Poseer un alto nivel de coordinación está asociado a tener un alto nivel de calidad de la asistencia, tanto en la salud de la mujer (OR = 11,85), como en la salud del niño (OR = 8,79). Fue posible constatar un predominio de bajos niveles de coordinación del cuidado, en Brasil, así como bajos niveles de calidad de la asistencia a la salud de la mujer, reflejando la necesidad de acciones coordinadas en esta área.

Impacto orçamentário da incorporação de medicamentos para tratamento em segunda linha do edema macular diabético no SUS sob a perspectiva da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Brasil / Budget impact of the incorporation of second-line drug treatment for diabetic macular edema in the Brazilian Unified National Health System from the perspective of the Minas Gerais State Health Department, Brazil / Impacto presupuestario de la incorporación de medicamentos para un tratamiento de segunda línea del edema macular diabético en el Sistema Único de Salud, desde la perspectiva de la Secretaría Estatal de Salud de Minas Gerais, Brasil

Resumo: Os objetivos foram efetuar a análise do impacto orçamentário para a incorporação de segunda linha terapêutica com terapia antiangiogênica de aplicação intravítrea, para tratamento de edema macular diabético, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, Brasil, discutindo sua viabilidade à luz do orçamento do estado. A análise do impacto orçamentário com método determinístico, segundo diretriz do Ministério da Saúde. Foram incluídos os pacientes com provável falha ao tratamento de primeira linha, num horizonte temporal de 5 anos para todas as tecnologias avaliadas. Incluíram-se na análise os medicamentos bevacizumabe (uso off-label), ranibizumabe e aflibercepte. As populações foram calculadas tanto por demanda aferida quanto por estimativa epidemiológica. Como análises de sensibilidade efetuaram-se: cenário com difusão de tecnologia mais lenta; cenário com a entrada de bevacizumabe e ranibizumabe biossimilares no mercado; cenário com a desconsideração da inflação no período. O impacto orçamentário incremental, de acordo com as estimativas de demanda aferida e epidemiológica, respectivamente, foi de R$ 69.493.906,95-R$ 473.226.278,78 para bevacizumabe; R$ 349.319.965,60-R$ 2.378.732.103,09 para ranibizumabe e R$543.867.485,47-R$ 3.703.524.490,16 para aflibercepte. Bevacizumabe foi a alternativa financeiramente mais viável em todos os cenários das estimativas e análises de sensibilidade. Estimou-se incremento próximo a 3%, comparando com o orçamento de 2016 (demanda aferida). Avalia-se que a incorporação é viável dentro do SUS em Minas Gerais, mas sujeita às prioridades da gestão. A discrepância de preços entre produtos de eficácia semelhante é intrigante e tema fértil para estudos futuros.

Abstract: The study's objective was to perform budget impact assessment for the incorporation of second-line intravitreal antiangiogenic therapy for diabatic macular edema in the scope of the Brazilian Unified National Health System (SUS) in Minas Gerais state, Brazil, discussing the incorporation's state budget feasibility. The budget impact assessment was performed as a deterministic method according to Ministry of Health guidelines. The study included patients with probable first-line treatment failure in a five-year timeline for all the technologies assessed. The analysis included the drugs bevacizumab (off-label use), ranibizumab, and aflibercept. The populations were calculated both by observed demand and epidemiological estimate. The following sensitivity analyses were performed: a scenario with slower technology diffusion, a scenario with the market entry of biosimilar versions of bevacizumab and ranibizumab, and a scenario disregarding inflation during the period. The incremental budget impacts according to observed and epidemiologically estimated demand, respectively, were BRL 69,493,906.95 to BRL 473,226,278.78 for bevacizumab; BRL 349,319,965.60 to BRL 2,378,732,103.09 for ranibizumab; and BRL 543,867,485.47 to BRL 3,703,524,490.16 for aflibercept. Bevacizumab proved to be the most financially feasible alternative in all the scenarios of estimates and sensitivity analyses. An increment of nearly 3% was estimated, compared to the 2016 budget (observed demand). The study showed that the incorporation is feasible in the SUS, Minas Gerais State, but subject to management priorities. Price discrepancies between products with similar efficacy is intriguing and provides fertile ground for future studies.

Resumen: El objetivo fue efectuar un análisis del impacto presupuestario en la incorporación de una segunda línea terapéutica, con terapia antiangiogénica de aplicación intravítrea, para el tratamiento de edema macular diabético, en el ámbito del Sistema Único de Salud (SUS), en Minas Gerais, Brasil, discutiendo su viabilidad respecto al presupuesto del estado. Se realizó una análisis del impacto presupuestario con un método determinístico, según la directriz del Ministerio de Salud. Se incluyeron pacientes con probable fracaso al tratamiento de primera línea, en un horizonte temporal de 5 años para todas las tecnologías evaluadas. Se incluyeron en el análisis los medicamentos bevacizumab (uso off-label), ranibizumab y aflibercept. Las poblaciones se calcularon tanto por demanda evaluada, como por estimación epidemiológica. A modo de análisis de sensibilidad se planteó un escenario con una difusión de tecnología más lenta, un escenario con la entrada de bevacizumab y ranibizumab biosimilares en el mercado, y un escenario con la desconsideración de la inflación durante el período. El incremento del impacto presupuestario, de acuerdo con las estimativas de demanda evaluada y epidemiológica, respectivamente, fue BRL 69.493.906,95-BRL 473.226.278,78 en el caso del bevacizumab; BRL 349.319.965,60-BRL 2.378.732.103,09 en el de ranibizumab y BRL 543.867.485,47-BRL 3.703.524.490,16 en el aflibercept. El bevacizumab se mostró la alternativa financiera más viable en todos los escenarios de estimaciones y análisis de sensibilidad. Se estimó un incremento cercano al 3%, comparándolo con el presupuesto de 2016 (demanda evaluada). Se considera que la incorporación es viable dentro del SUS en Minas Gerais, pero sujeta a las prioridades de la gestión. La discrepancia de precios entre productos de eficacia semejante es intrigante y un tema fértil para estudios futuros.